Um pouco de história:
Crianças e adolescentes têm os mesmos direitos humanos gerais que os adultos e também direitos específicos que reconhecem suas necessidades especiais.
Em 1946, a UNICEF foi
criada para responder às necessidades de crianças cujas vidas foram destroçadas
pela II Guerra Mundial.
Em 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a Declaração Universal dos
Direitos Humanos sob o impacto da 2ª Guerra Mundial(1939-1945) e das
atrocidades nela cometida. O Artigo 25 preconiza "cuidados e assistência
especiais" e "proteção social" para mães e crianças.
Em 20 de novembro de 1959 foi aprovada, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração dos Direitos da Criança, que estabelece os direitos e liberdades atribuídos às crianças, com o objetivo de lhes proporcionar o bem-estar e uma infância feliz e segura.
Em 1989, as Nações Unidas adotaram a Convenção sobre os Direitos da Criança. A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais relacionados com todos os direitos das crianças (civis, políticos, económicos, sociais e culturais): a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança.
A Convenção estabelece os direitos que devem ser realizados para que meninas e meninos desenvolvam todo o seu potencial. A Convenção reconhece a dignidade humana fundamental de todas as crianças e todos os adolescentes e a urgência de assegurar o seu bem-estar e desenvolvimento.

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